Justiça

PGR defende condenação de Eduardo Bolsonaro no processo do tarifaço

Eduardo incentivou os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras para pressionar a Corte a não condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro no processo da trama golpista.

Folha Jurídica - 16 de Jun

Justiça

Moraes dá 24 horas para Bolsonaro explicar arma apreendida em blitz

Folha Jurídica - 16 de Jun

Justiça

STF decide se Eduardo Bolsonaro será condenado no processo do tarifaço

Caso trata da articulação de Eduardo para incentivar os Estados Unidos a decretarem, no ano passado, o tarifaço contra as exportações brasileiras

Folha Jurídica - 16 de Jun

Justiça

AGU vai pedir para atuar em processo contra Moraes nos EUA

Órgão diz que o pedido de habilitação no processo vai permitir que o Estado brasileiro possa fazer a defesa de sua soberania na Justiça da Flórida, onde o caso está em tramitação.

Folha Jurídica - 15 de Jun

Justiça

STF rejeita alterar decisão que vetou revisão da vida toda

Supremo formou maioria de votos nesta sexta-feira (12). Votação virtual será finalizada daqui a uma semana.

Folha Jurídica - 12 de Jun