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Segunda-feira, 14 de Setembro 2026
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    Em Notícias Justiça

    Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio

    Justiça

    Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio

    Assédio eleitoral ocorre quando alguém utiliza sua posição de poder no ambiente de trabalho para influenciar, constranger ou pressionar trabalhadores a votar, deixar de votar ou apoiar determinado candidato, partido ou posicionamento político.
    TRE-RJ altera 66 locais de votação por questões de segurança

    Justiça

    TRE-RJ altera 66 locais de votação por questões de segurança

    Objetivo é evitar influência do crime organizado e de milícias. Medida alcança cerca de 188 mil eleitores de 20 das 92 cidades fluminenses.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 05 de Ago
    Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais

    Justiça

    Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais

    Proibido de receber visitas até 17 de agosto, ex-presidente argumenta que encontro terá caráter humanitário.
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    Folha Jurídica - 05 de Ago
    Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais

    Justiça

    Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais

    Secretário explica mecanismos que impedem alterações nos sistemas das urnas e detalha auditorias realizadas antes e durante o pleito. 
    Publicado por
    Folha Jurídica - 05 de Ago
    Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ

    Justiça

    Nova lei cria filtros para recursos e deve reduzir ações no STJ

    Além dos critérios previstos na Constituição, processos precisarão demonstrar repercussão econômica, política, social ou jurídica para serem apreciados pela Corte.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 04 de Ago
    CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz

    Justiça

    CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz

    Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças e assédio sexual ou moral.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 04 de Ago
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