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Terça-feira, 15 de Setembro 2026
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    STF dá 48h para tribunais explicarem pagamentos acima do limite a juiz

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    Moraes manda Exército entregar armas registradas em nome de Bolsonaro

    Justiça

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    Na última sexta-feira (3), o ministro do STF mandou revogar o registro de colecionador, atirador desportivo e caçador do ex-presidente..
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    Folha Jurídica - 06 de Jul
    Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado

    Justiça

    Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado

    Proibições previstas na legislação visam evitar uso da máquina pública para benefício político.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 04 de Jul
    Alexandre de Moraes decide manter Bolsonaro em prisão domiciliar

    Justiça

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    Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no processo de trama golpista, após passar por uma cirurgia, Bolsonaro teve concedido o direito de cumprir prisão domiciliar temporária.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 03 de Jul
    AGU notifica Google para remover perfis que promovem apostas ilegais

    Justiça

    AGU notifica Google para remover perfis que promovem apostas ilegais

    Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia traz perfis com tutoriais para plataformas de apostas ilegais, ou seja, que não estão autorizadas a operar no país.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 03 de Jul
    Defesa reforça pedido de manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro

    Justiça

    Defesa reforça pedido de manutenção da prisão domiciliar de Bolsonaro

    Advogados citaram a decisão na qual a Polícia Civil do Distrito Federal não indiciou o ex-presidente.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 03 de Jul
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