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Terça-feira, 15 de Setembro 2026
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    Em Notícias Justiça

    STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos

    Justiça

    STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos

    Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, ultrapassam a remuneração máxima definida constitucionalmente, hoje de R$ 46,3 mil.
    PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes

    Justiça

    PF conclui que Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra Lula nas redes

    Na postagem, feita no dia em que o ex-presidente da Venezuela foi preso, o senador disse que o presidente seria delatado.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 26 de Jun
    Mendonça vai comandar apuração sobre dinheiro de Vorcaro em Dark Horse

    Justiça

    Mendonça vai comandar apuração sobre dinheiro de Vorcaro em Dark Horse

    O filme que retrata a vida política de Bolsonaro ganhou destaque após o site The Intercept revelar que Flávio Bolsonaro pediu dinheiro a Vorcaro, dono do Banco Master, para financiar as gravações
    Publicado por
    Folha Jurídica - 26 de Jun
    Mendonça suspende multas de norma sobre saúde mental no trabalho

    Justiça

    Mendonça suspende multas de norma sobre saúde mental no trabalho

    Para o ministro, a NR-1 criou "conceitos abertos e subjetivos" sobre as condutas que podem levar à punição das empresas.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 26 de Jun
    Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro 

    Justiça

    Gonet diz que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro 

    Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Procurador disse que vai aguardar o fim da apuração do caso para ter um "juízo final e mais abrangente sobre os fatos".
    Publicado por
    Folha Jurídica - 25 de Jun
    Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que prorrogue prisão domiciliar

    Justiça

    Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que prorrogue prisão domiciliar

    STF avalia se Bolsonaro cometeu falta grave após apreensão de arma.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 24 de Jun
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