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Terça-feira, 15 de Setembro 2026
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    Protesto pelo fim da escala 6x1 reúne milhares de pessoas em São Paulo

    Justiça

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    Ato foi organizado por sindicatos, estudantes e movimentos sociais para manter a pauta da diminuição dos dias trabalhados e pressionar pela votação do tema no Senado.
    Fux vai presidir Segunda Turma do STF a partir de agosto

    Justiça

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    A turma é responsável pelo julgamento dos processos que envolvem o banqueiro Daniel Vorcaro e as investigações da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), que apura as fraudes no Banco Master.
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    Folha Jurídica - 30 de Jun
    Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos

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    Seguindo entendimento de Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Cármen Lúcia, os valores serão limitados a 35% do teto constitucional
    Publicado por
    Folha Jurídica - 30 de Jun
    Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas

    Justiça

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    Legislação proíbe emissoras de rádio e televisão de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato aos cargos em disputa.
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    Folha Jurídica - 30 de Jun
    STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações

    Justiça

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    Acórdão considera omissão na regulamentação de excessos e pode determinar nova regra geral para todos os estados.
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    Folha Jurídica - 29 de Jun
    Roubos de carga em São Paulo caem 37% em maio

    Justiça

    Roubos de carga em São Paulo caem 37% em maio

    Maioria das ocorrências aconteceu na capital e Grande São Paulo. Casos de estupro registraram aumento de 4,7%
    Publicado por
    Folha Jurídica - 29 de Jun
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