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Sexta-feira, 31 de Julho 2026
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    Tarifaço: Fachin diz que STF exercerá suas funções sem pressão externa

    Justiça

    Tarifaço: Fachin diz que STF exercerá suas funções sem pressão externa

    Fachin da Corte disse que o Supremo exerce as funções com base na Constituição brasileira e que as decisões do tribunal são públicas e fundamentadas na lei.
    Moraes assume presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira

    Justiça

    Moraes assume presidência temporária do STF a partir desta sexta-feira

    Ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino (além de Moraes) seguem em suas atividades, mesmo em meio à suspensão das atividades no plenário físico.
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    Folha Jurídica - 16 de Jul
    Justiça articula ações contra crime organizado em combustíveis

    Justiça

    Justiça articula ações contra crime organizado em combustíveis

    Reunião no Rio definiu medidas de integração entre órgãos.
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    Folha Jurídica - 15 de Jul
    Sindicato pede ao TSE ingresso em ação da EBC contra remoção do acervo

    Justiça

    Sindicato pede ao TSE ingresso em ação da EBC contra remoção do acervo

    Empresa optou pelo arquivamento do acervo da Agência Brasil dos últimos 3 anos e meio, durante o período do defeso eleitoral, para não correr riscos de infringir regras de publicidade indevida até as eleições de outubro.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 15 de Jul
    Bolsonaro não sabia que carta seria publicada por Flávio, diz defesa

    Justiça

    Bolsonaro não sabia que carta seria publicada por Flávio, diz defesa

    Filho foi proibido de visitar o pai na prisão domiciliar após ter divulgado carta escrita pelo ex-presidente.
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    Folha Jurídica - 15 de Jul
    Dino intima partidos a explicar controle de emendas parlamentares

    Justiça

    Dino intima partidos a explicar controle de emendas parlamentares

    Partidos intimados devem esclarecer se seu presidente dispõe de cotas, reservas ou qualquer outro mecanismo de alocação de emendas parlamentares.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 15 de Jul
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