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Moraes encaminha a Fachin pedido de investigação contra Mendonça
Ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo de decisão que aponta supostas irregularidades na atuação de André Mendonça na relatoria de processos relacionados às operações Sem Desconto e Compliance Zero. Material será encaminhado a Edson Fachin, que deverá avaliar as providências cabíveis.
Justiça
STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho
Declaração de hipossuficiência só valerá com comprovação de renda. Benefício será para quem comprovar renda de até R$ 5 mil.
Folha Jurídica
- 03 de Set
Justiça
Mendonça diz que deixará sociedade no Instituto Iter
Em nota, ministro do STF informa que instituição de ensino privada, que oferece cursos de capacitação e pós-graduação executiva, será transformada em entidade sem fins lucrativos.
Folha Jurídica
- 03 de Set
Justiça
MP denuncia envolvidos em lavagem de dinheiro por meio de bets
De acordo com a denúncia, recursos provenientes da contravenção eram inseridos na economia formal por meio da casa de apostas Rio Jogos, operada pela Lema Administração e Participações S/A.
Folha Jurídica
- 03 de Set
Justiça
Discord terá dez dias para apresentar proposta de proteção a usuários
Plataforma deverá ter mecanismos de detecção e notificações sobre casos de sextorsão e maus-tratos de animais.
Folha Jurídica
- 02 de Set
Justiça
Mendonça confirma depoimento de Vorcaro em seu gabinete
Em nota, o ministro do STF diz que o banqueiro estaria se sentindo ameaçado e pediu para ser ouvido
Folha Jurídica
- 02 de Set
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