O porte de arma de fogo sob influência do álcool ou outra substância psicoativa pode ser punido com até oito anos de prisão, conforme...

Neste Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher, celebrado em 10 de outubro, o presidente nacional do Instituto dos Advogados...

Na visão do membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Joaquim Muniz, os escritórios de...

O Projeto de Lei 2435/24 autoriza o delegado de polícia a apresentar diretamente ao Poder Judiciário medida cautelar, protetiva de...

O Plenário retoma a discussão e votação, nesta quarta-feira (9), do projeto que torna mais leve prazos de inelegibilidade impostos pela...

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP) publicou, nesta quarta-feira (2), o Edital de Convocação para as Eleições 2024...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou novamente que o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região...

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível o arbitramento de honorários de sucumbência em favor do advogado...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás condenou a seguradora Safra, do Banco Safra, ao pagamento de R$ 45 mil a um empresário de...

O cantor Gusttavo Lima teve sua prisão decretada na operação "Integration", deflagrada pela Polícia Civil de Pernambuco. A operação...

O 13º salário, tradicionalmente conhecido como abono natalino, é uma gratificação muito aguardada pelos trabalhadores e aposentados...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (25) para reconhecer que pacientes Testemunhas de Jeová podem, por...

O empreendedor sabe a importância de ter uma marca forte (“branding”) para o seu negócio, pois é ela que individualiza o produto ou o...

Os segurados pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), podem contar com o Benefício por Incapacidade Temporária, antigamente...

O Brasil é hoje o maior produtor de alimentos, fibras e energia do mundo, e chegamos a este posto graças ao nosso clima, relevo,...

Foi publicado o Decreto nº 12.082/2024, que estabelece a Estratégia Nacional de Economia Circular (“ENEC”). Seu principal objetivo é...

Promulgada que foi a Lei de nº 14.973 de 16/09/2024 (sobre desoneração da folha e outros assuntos), ela trouxe no bojo seus artigos 6º,...

“Abracrim de tantas vozes Igual em todos os níveis Sozinhos nós somos fortes Juntos somos imbatíveis” (Refrão do Hino da Abracrim) O...

Conforme o Ministério da Saúde, uma doença rara é quando ocorre quando há condição de saúde que afeta um pequeno número de pessoas em...

Uma das grandes preocupações de qualquer sistema de segurança pública é sobre as condições para que as pessoas possam ter armas de fogo...