A 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, de forma unânime, sentença do juiz Vinicius Peretti Giongo,...

A mudança de nome e sobrenome está mais simples no país, com a nova Lei de Registros Públicos. Instituído no dia 27 de junho de 2022, o...

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) decidiu, em sentença contra a Costa Rica, emitida na terça-feira (13/9), que...

Projeto de Lei ( PL 2.352/2022) estabelece que o laudo de diagnóstico que identifique o transtorno do espectro autista tenha validade...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que ordenou à União o custeio de cirurgia de troca de gerador de aparelho...

O Ministério da Educação determinou o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação em...

O Projeto de Lei 1591/22 altera a Lei Maria da Penha para assegurar proteção legal a quem relata ou denuncia ao poder público atos de...

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou a impenhorabilidade de valores depositados em conta poupança de...

Enquetes eleitorais feitas informalmente nas redes sociais, como as que são publicadas nos stories do Instagram, se popularizaram nas...

O Instagram diante o aumento desenfreado do uso das redes sociais, se tornou um documento de identificação das pessoas. No mundo...

O PL 2.286/2022 acrescenta dispositivos ao artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078, de 1990), ao definir que o mínimo...

São Paulo, setembro de 2022 – De acordo com o estudo Metaverse Hype, realizado pelo Instituto Gartner, a estimativa é de que até 2026...

O Projeto de Lei 1814/22 prevê como abuso de direito a modificação acentuada das condições do seguro de vida e de saúde pela seguradora...

De acordo com os dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, o reconhecimento de paternidade no Brasil apresentou...

Oriundo de família humilde da periferia de Volta Redonda/RJ, muitas vezes com apenas arroz e feijão em casa, estudante de escola pública...

O Projeto de Lei 1895/22 autoriza o segurado especial da Previdência Social – quem exerce atividade rural, de pesca artesanal ou de...

O Projeto de Lei 2319/22 altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para isentar do pagamento de anuidade os advogados que...

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) foi condenado a indenizar um motorista pela demora de mais de seis meses para...

A pane no sistema do Banco Itaú no mês de março desse ano, prejudicou vários clientes da instituição financeira. Muitos clientes tiveram...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, empossado nesta terça-feira (30) no cargo de corregedor nacional de...