Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1.958/22 estabelece que não será imputada responsabilidade ao advogado pela emissão...

A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados da OAB se reuniu, nesta quinta-feira (25/8), para debater a necessidade e a importância de...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Goiaslimp Serviços Gerais Ltda., de Goiânia (GO), de pagar em dobro o trabalho...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a União cancele o número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e conceda...

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Conforme decisão da 4ª Turma proferida em 10 de agosto, não há ilicitude em oferecer serviços por telefone, e o dano é subjetivo, não...

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O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta quinta-feira (18/8), um ofício no Superior Tribunal de Justiça (STJ) requerendo ingresso como...

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei 14.128/2021, que garante o pagamento de compensação...

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais repetitivos ( Tema 1.139), estabeleceu a tese...

Neste 11 de agosto de 2022, Dia do Advogado, a advocacia do Brasil deu mais uma prova de força na leitura da segunda Carta aos...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou normas do Tocantins e de Mato Grosso do Sul que autorizavam o porte de arma para...

Na semana em que se comemora o Dia do Advogado, o episódio do podcast “Supremo na Semana”, publicado neste sábado (13), tem como destaque...

A decisão liminar que suspendeu a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) pode ter impacto sobre itens que representam...

A esperada retomada pós-pandemia de Covid-19, apesar da vacinação em massa no Brasil, ainda não se consolidou plenamente. O ano de 2022,...

Passados pouco mais de dois anos desde que o diretor-geral da OMS (Organização Mundial de Saúde), Tedros Adhanom, anunciou o estado de...

Dr. Felício Rosa Valarelli Júnior

Felício Rosa Valarelli Junior

Felício Rosa Valarelli Junior

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