18 de mar. de 20241 min de leitura

Cônjuge de executada não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento

15 de mar. de 20243 min de leitura

Inclusão de plano de saúde animal entre benefícios trabalhistas avança na Câmara

14 de mar. de 20244 min de leitura

Envio da declaração do Imposto de Renda começa amanhã (15)

13 de mar. de 20242 min de leitura

CCJ da Câmara aprova PL que suspende prazos judiciais em caso de adoecimento do advogado

12 de mar. de 20241 min de leitura

Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes sexuais de criança e adolescente

11 de mar. de 20242 min de leitura

Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios

8 de mar. de 20241 min de leitura

Camargo Corrêa deve indenizar em mais de R$ 150 mil mulher que trabalhou durante licença-maternidade

7 de mar. de 20241 min de leitura

Projeto torna crime a facilitação da migração internacional ilegal

6 de mar. de 20241 min de leitura

Projeto exige comprovante em toda transação por plataforma online

5 de mar. de 20243 min de leitura

Herdeiros coproprietários respondem solidariamente por dívida condominial, mesmo além do quinhão hereditário

4 de mar. de 20242 min de leitura

TJ suspende bloqueio de bens de vereador de Campinas

1 de mar. de 20241 min de leitura

Município de São Paulo deve fornecer transporte gratuito a criança com Síndrome de Down

29 de fev. de 20242 min de leitura

Seguradora deve pagar indenização a cliente que teve veículo roubado

28 de fev. de 20242 min de leitura

Justiça confirma a impossibilidade de inscrição na OAB após declaração de inidoneidade moral

27 de fev. de 20241 min de leitura

Empregada que não recebeu feriado e salário-família terá rescisão indireta

26 de fev. de 20243 min de leitura

Na comunhão parcial, imóvel comprado com recursos de apenas um dos cônjuges também integra partilha

23 de fev. de 20243 min de leitura

PL 2.253/2022 - Mudanças na saída temporária.

22 de fev. de 20243 min de leitura

Flávio Dino toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal

20 de fev. de 20242 min de leitura

STJ 2024 - Absolvição na ação de improbidade repercute no trancamento do processo penal

19 de fev. de 20241 min de leitura

Decisão judicial veda uso da palavra “BIS” para franquia de Pizzarias