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Fux vai presidir Segunda Turma do STF a partir de agosto
A turma é responsável pelo julgamento dos processos que envolvem o banqueiro Daniel Vorcaro e as investigações da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal (PF), que apura as fraudes no Banco Master.
Justiça
Supremo libera pagamento retroativo de penduricalhos
Seguindo entendimento de Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Cármen Lúcia, os valores serão limitados a 35% do teto constitucional
Folha Jurídica
- 30 de Jun
Justiça
Eleições 2026: termina prazo para apresentadores deixarem programas
Legislação proíbe emissoras de rádio e televisão de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato aos cargos em disputa.
Folha Jurídica
- 30 de Jun
Justiça
STJ: estado de SP deve ter protocolo para atuar em manifestações
Acórdão considera omissão na regulamentação de excessos e pode determinar nova regra geral para todos os estados.
Folha Jurídica
- 29 de Jun
Justiça
Roubos de carga em São Paulo caem 37% em maio
Maioria das ocorrências aconteceu na capital e Grande São Paulo. Casos de estupro registraram aumento de 4,7%
Folha Jurídica
- 29 de Jun
Justiça
STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos retroativos
Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos e que, somados ao salário, ultrapassam a remuneração máxima definida constitucionalmente, hoje de R$ 46,3 mil.
Folha Jurídica
- 27 de Jun
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