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Segunda-feira, 14 de Setembro 2026
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    Em Notícias Justiça

    Justiça suspende demissões em massa de trabalhadores das Casas Bahia

    Justiça

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    Novas demissões só poderão ocorrer com intermediação dos sindicatos da categoria, decide juíza..
    STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio

    Justiça

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    Mudança ocorreu porque os ministros decidiram dar prioridade para o julgamento sobre a validade da Lei Maria da Penha para casos de violência contra a mulher que ocorrem fora do ambiente familiar.
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    Folha Jurídica - 19 de Ago
    Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito

    Justiça

    Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito

    Votação fora do domicílio eleitoral está restrita a capitais e municípios com eleitorado igual ou superior a 100 mil eleitores aptos.
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    Folha Jurídica - 19 de Ago
    TSE retoma condenação de vereador por violência política de gênero

    Justiça

    TSE retoma condenação de vereador por violência política de gênero

    De acordo com a acusação, o vereador proferiu ofensas em praça pública contra a vereadora eleita Tatyana Figueiredo Navarro após a proclamação do resultado do pleito, em 2024. .
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    Folha Jurídica - 18 de Ago
    Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista

    Justiça

    Dino e Moraes defendem rediscutir dispensa de diploma para jornalista

    A discussão voltou à tona durante sessão da Primeira Turma, que julgou um caso de direito de resposta envolvendo a TV Globo e uma clínica médica citada em uma reportagem sobre assédio sexual
    Publicado por
    Folha Jurídica - 18 de Ago
    Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula

    Justiça

    Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula

    Em abril do ano passado, o deputado Gilvan da Federal desejou a morte de Lula, durante discurso na sessão da Comissão de Segurança Pública da Câmara e ainda proferiu outros xingamentos.
    Publicado por
    Folha Jurídica - 18 de Ago
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