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Terça-feira, 10 de Novembro 2026
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    Prova digital sob suspeita: audiência expõe possível ruptura da cadeia de custódia em ação penal

    CADEIA DE CUSTÓDIA

    Prova digital sob suspeita: audiência expõe possível ruptura da cadeia de custódia em ação penal

    Agentes policiais admitiram em solo judicial manuseio de celular antes da perícia oficial e posterior encaminhamento de HD e pen drive ao Instituto de Criminalística de São Paulo
    Prova digital sob questionamento em ação penal

    PROVA DIGITAL

    Prova digital sob questionamento em ação penal

    Depoimentos judiciais e pareceres técnicos apontam possíveis falhas na preservação de celular apreendido e manipulado pelos agentes policiais antes da perícia oficial
    Publicado por
    Folha Jurídica - 10 de Nov
    Sigilo não é privilégio: os limites legais da exposição da vida privada

    DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Sigilo não é privilégio: os limites legais da exposição da vida privada

    A divulgação de informações bancárias, fiscais e telefônicas recoloca uma questão essencial para o Estado Democrático de Direito: a transparência exigida de quem exerce funções públicas pode afastar as garantias constitucionais de privacidade?
    Publicado por
    Felicio Vallarelli - 23 de Out
    Quando a dívida da empresa chega ao patrimônio do sócio?

    RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

    Quando a dívida da empresa chega ao patrimônio do sócio?

    Confusão de patrimônios, abuso da personalidade jurídica e determinadas responsabilidades legais podem fazer a dívida ultrapassar os limites da empresa.
    Publicado por
    Felicio Vallarelli - 02 de Out
    Segurança digital também é responsabilidade jurídica

    DIREITO & SEGURANÇA DIGITAL

    Segurança digital também é responsabilidade jurídica

    Um ataque cibernético pode começar no servidor, mas suas consequências alcançam contratos, responsabilidade civil, proteção de dados, governança e deveres dos administradores.
    Publicado por
    Felicio Vallarelli - 18 de Set
    Recuperação de crédito: até onde uma empresa pode cobrar?

    RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

    Recuperação de crédito: até onde uma empresa pode cobrar?

    Cobrar é um direito do credor. O problema começa quando a recuperação do crédito ultrapassa os limites da boa-fé, da proporcionalidade e da própria legalidade.
    Publicado por
    Felicio Vallarelli - 11 de Set
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