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Terça-feira, 10 de Novembro 2026
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    Em Notícias #direito

    Prova digital sob suspeita: novo pedido do MPSP reacende debate sobre quebra da cadeia de custódia

    DIREITO PENAL

    Prova digital sob suspeita: novo pedido do MPSP reacende debate sobre quebra da cadeia de custódia

    Perícia posterior realizada em prova digital poderia reconstruir a integridade de dados acessados e manipulados por policiais antes do exame oficial pelo IC?
    Quando o banco entra em crise, quem protege o seu patrimônio?

    DIREITO BANCÁRIO

    Quando o banco entra em crise, quem protege o seu patrimônio?

    O caso recente de uma instituição financeira no Paraguai reacende uma questão fundamental para empresários e investidores: quais garantias existem quando um banco perde sua capacidade de operar normalmente e até onde vai a proteção do dinheiro depositado?
    Publicado por
    Felicio Vallarelli - 06 de Nov
    2027: o ano em que as empresas precisarão antecipar riscos

    DIREITO EMPRESARIAL & ECONOMI

    2027: o ano em que as empresas precisarão antecipar riscos

    Reforma tributária, inteligência artificial, crédito, relações de trabalho e segurança jurídica estarão entre os principais fatores que deverão orientar as decisões empresariais no próximo ano.
    Publicado por
    Felicio Vallarelli - 30 de Out
    Sigilo não é privilégio: os limites legais da exposição da vida privada

    DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Sigilo não é privilégio: os limites legais da exposição da vida privada

    A divulgação de informações bancárias, fiscais e telefônicas recoloca uma questão essencial para o Estado Democrático de Direito: a transparência exigida de quem exerce funções públicas pode afastar as garantias constitucionais de privacidade?
    Publicado por
    Felicio Vallarelli - 23 de Out
    Quando a dívida da empresa chega ao patrimônio do sócio?

    RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL

    Quando a dívida da empresa chega ao patrimônio do sócio?

    Confusão de patrimônios, abuso da personalidade jurídica e determinadas responsabilidades legais podem fazer a dívida ultrapassar os limites da empresa.
    Publicado por
    Felicio Vallarelli - 02 de Out
    O perigo dos contratos copiados da internet

    CONTRATOS EMPRESARIAIS

    O perigo dos contratos copiados da internet

    Um modelo pode economizar algumas horas na elaboração de um documento, mas cláusulas inadequadas podem custar anos de litígio e transformar uma falsa economia em passivo empresarial.
    Publicado por
    Felicio Vallarelli - 25 de Set
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