top of page
Flávio Dino libera repasses de emendas para mais quatro entidades após adequação de transparência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou o repasse de emendas parlamentares para mais quatro entidades sem fins...
29 de jan. de 20252 min de leitura
Justiça nega pedido da Prefeitura de São Paulo para multar a 99, mas libera blitzes
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido da Prefeitura de São Paulo para aplicar uma multa diária de R$ 1 milhão contra a...
23 de jan. de 20251 min de leitura
China defende autonomia do TikTok para que metade da empresa passe a ser de capital americano
A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning, comentou sobre a situação do TikTok nesta segunda-feira (20),...
20 de jan. de 20251 min de leitura
Defesa de Bolsonaro vai recorrer à decisão de Moraes que impede ida à posse de Trump nos EUA
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro anunciou que irá apelar da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal...
17 de jan. de 20251 min de leitura
Pix: Haddad diz que governo discute 'providências criminais' contra fake news sobre taxação
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que o governo discute "consequências criminais" contra quem espalhou...
15 de jan. de 20253 min de leitura
Meta responde à notificação e AGU convoca reunião técnica para avaliar documento
A big tech Meta, dona das plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp, enviou na noite da última segunda-feira (13) resposta à notificação...
14 de jan. de 20252 min de leitura
Influenciador Ruyter é investigado por jogos de azar
A Polícia Civil deflagrou a Operação Faketech para investigar uma rede de crimes digitais envolvendo jogos de azar, estelionato...
30 de dez. de 20243 min de leitura
STF estabelece regras para uso obrigatório de câmeras corporais por PMs em São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, estabeleceu nesta quinta-feira (26) regras para o uso de...
27 de dez. de 20242 min de leitura
Atos judiciais do TST serão disponibilizados apenas no DJEN a partir de fevereiro de 2025
A partir de 1º de fevereiro de 2025, os atos processuais de processos que ainda tramitam no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no...
26 de dez. de 20241 min de leitura
Daniel Silveira é preso após descumprimento de condicional
A Polícia Federal prendeu o ex-deputado Daniel Silveira nesta terça-feira (24), em Petrópolis, no Rio de Janeiro. A prisão ocorreu após o...
25 de dez. de 20242 min de leitura
Emendas parlamentares: STF suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões do orçamento da União, até cumprimento de critérios de transparência
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta segunda-feira (23), a suspensão imediata do pagamento de...
23 de dez. de 20243 min de leitura
Aprovada PEC que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep
O Senado aprovou nesta quinta-feira (19), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do corte de gastos. A PEC 54/2024...
20 de dez. de 20247 min de leitura
Idade mínima para aposentadoria em 2025: entenda as mudanças
A partir de 2025, mudanças importantes entram em vigor no sistema de aposentadoria do Brasil, com destaque para a idade mínima para...
19 de dez. de 20244 min de leitura
Renegociação de dívidas dos estados com a União vai à sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que cria um programa de pagamento de dívidas dos estados com a União (Propag), com...
18 de dez. de 20246 min de leitura
'Imposto do pecado': veículos, loterias, álcool e cigarros terão maior taxação
Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. O...
17 de dez. de 20241 min de leitura
Reforma Tributária: Brasil terá maior alíquota do mundo
A aprovação do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária trouxe mudanças significativas para a carga tributária do...
16 de dez. de 20243 min de leitura
Câmara aprova projeto que cria cadastro de pedófilos e permite castração química de condenados
Serão incluídas nesse cadastro informações, inclusive fotografias, de pessoas condenadas por crimes ligados à exploração sexual de...
13 de dez. de 20241 min de leitura
Para ministro Fux, é inconstitucional responsabilizar plataformas somente em casos de descumprimento de ordem judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento de dois recursos que discutem a responsabilidade civil das...
12 de dez. de 20242 min de leitura
TST promove curso para racionalizar uniformização de jurisprudência
Unificar o entendimento entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) sobre a admissibilidade...
11 de dez. de 20242 min de leitura
Sancionado o Marco Legal dos Seguros
O Marco Legal dos Seguros foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10). A nova lei tem o objetivo de modernizar e...
10 de dez. de 20244 min de leitura
bottom of page