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Itaú é condenado a pagar R$ 300 mil a gerente com depressão pós-sequestro

13 de nov. de 20243 min de leitura

São Paulo aprova proibição de celulares nas escolas

12 de nov. de 20244 min de leitura

STJ e pacto antenupcial: Impactos no regime de bens e uniões estáveis

11 de nov. de 20243 min de leitura

Brasil rumo a um narcoestado? Desembargadora faz alerta

8 de nov. de 20243 min de leitura

STJ confirma limite de 1% para rotulagem de transgênicos

7 de nov. de 20242 min de leitura

STJ nega insalubridade a servidores em home office

5 de nov. de 20241 min de leitura

Audiência no STF sobre isenção tributária de agrotóxicos será nesta terça-feira (5)

4 de nov. de 20243 min de leitura

STJ reconhece direito à pensão para pais de recém-nascido falecido

3 de nov. de 20243 min de leitura

Venda Milionária de Ativo de Empresa em Recuperação Judicial e sob a Intervenção de Gestor Judicial é Barrada pela 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial

1 de nov. de 20243 min de leitura

Banco não é obrigado a indenizar cliente em golpe do Pix, decide justiça

31 de out. de 20243 min de leitura

Comissão de Educação aprova PL que restringe celulares em escolas

30 de out. de 20243 min de leitura

STF: Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios

29 de out. de 20244 min de leitura

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28 de out. de 20243 min de leitura

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Terceira Turma permite que mãe entregue filho para adoção sem conhecimento da família extensa

23 de out. de 20242 min de leitura

STJ decide que FGTS não pode ser penhorado para pagamento de honorários

22 de out. de 20243 min de leitura

Aumento de ações judiciais por fornecimento de energia elétrica cresce 76% nos últimos anos

21 de out. de 20243 min de leitura

TST determina que empresa deve pagar multa integral do FGTS para demitidos na pandemia

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Idoso tem aposentadoria suspensa após ser declarado morto pelo INSS