17 de out. de 20243 min de leitura

Banco Central alerta para aumento de vazamento de chaves PIX em 2024

16 de out. de 20243 min de leitura

Governo debate retorno do horário de verão

15 de out. de 20242 min de leitura

Professora dispensada no início do ano letivo deverá receber indenização por "perda de chance" e litigância de má-fé

14 de out. de 20242 min de leitura

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

11 de out. de 20242 min de leitura

Projeto define como crime inafiançável porte de arma sob efeito de álcool

10 de out. de 20242 min de leitura

IAB defende criação de políticas públicas de amparo às mulheres vítimas de violência

9 de out. de 20244 min de leitura

Composição de escritórios de advocacia poderá conter menos jovens nos próximos anos

8 de out. de 20241 min de leitura

Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça

7 de out. de 20241 min de leitura

Plenário vota mudanças na Lei da Ficha Limpa nesta quarta

4 de out. de 20243 min de leitura

OAB SP divulga edital para as Eleições Online de 2024

3 de out. de 20243 min de leitura

Gilmar Mendes manda que TRT-DF cumpra determinação e afaste vínculo trabalhista em contrato de franquia

2 de out. de 20243 min de leitura

É possível fixar honorários para autor da ação de busca e apreensão extinta a seu pedido após pagamento da dívida

1 de out. de 20241 min de leitura

Justiça de Goiás condena seguradora a pagar R$ 45 mil a empresário que teve seguro contratado por meio de assinatura falsificada

30 de set. de 20242 min de leitura

Mercado de apostas online cresce e reforça urgência de regulamentação

27 de set. de 20241 min de leitura

Fim de ano sem 13º Salário para aposentados e pensionistas do INSS preocupa especialistas

26 de set. de 20242 min de leitura

STF permite que Testemunhos de Jeová neguem transfusão de sangue

25 de set. de 20242 min de leitura

Marcas fracas podem ser obrigadas a existir com outras semelhantes, de acordo com o STJ

24 de set. de 20246 min de leitura

Segurados pelo INSS podem solicitar o Benefício por Incapacidade Temporária via internet

23 de set. de 20243 min de leitura

O novo pré-sal

20 de set. de 20243 min de leitura

Breve análise da Estratégia Nacional de Economia Circular (ENEC)