16 de mai. de 20254 min de leitura

Entraves ameaçam ordem de Dino para desapropriar terras incendiadas

15 de mai. de 20252 min de leitura

Regras de cartórios só podem ser alteradas por lei, diz CNJ

14 de mai. de 20252 min de leitura

Juíza permite paternidade biológica e socioafetiva em registro

13 de mai. de 20253 min de leitura

Responsabilidade por conteúdo ilícito publicado por usuários é de provedores de Internet, diz MPF

12 de mai. de 20252 min de leitura

Não cabe ao ofensor aprovar o texto de direito de resposta, decide STJ

10 de mai. de 20252 min de leitura

STF vai julgar incidência de IR sobre doação em antecipação de herança

9 de mai. de 20251 min de leitura

TRT-2 considera inverossímil jornada de trabalhador, mas reconhece horas extras

8 de mai. de 20252 min de leitura

Atendente grávida que apresentou atestados falsos é dispensada por justa causa

7 de mai. de 20252 min de leitura

COTA CANCELADASTJ veta obrigação de administradora de consórcio a registrar cessão de crédito

6 de mai. de 20252 min de leitura

STF vai decidir se contrato civil de trabalhador autônomo para prestação de serviços é lícito

5 de mai. de 20253 min de leitura

Vendedor pode responder por obrigações do imóvel posteriores à posse do comprador

4 de mai. de 20252 min de leitura

Dino suspende julgamento sobre escolas cívico-militares em São Paulo

2 de mai. de 20251 min de leitura

Presidente do STJ anuncia o “1° Congresso Judicial Luso-Brasileiro”

1 de mai. de 20253 min de leitura

STF mantém atualização de correção de condenações definitivas contra a Fazenda

30 de abr. de 20252 min de leitura

Se comprovada a eficácia, plano deve custear tratamento fora do rol da ANS

29 de abr. de 20252 min de leitura

TRT-7 homologa plano de conciliação e garante R$ 13 milhões a terceirizados

28 de abr. de 20252 min de leitura

Escola é condenada por não verificar idade de aluna na matrícula

25 de abr. de 20253 min de leitura

Brasileiros são a favor da liberação de cassinos e bingos, mas com regras

24 de abr. de 20252 min de leitura

Deputados pedem apuração de fraude bilionária no INSS

23 de abr. de 20251 min de leitura

Ex-presidente Jair Bolsonaro recebe intimação pelo processo de tentativa de golpe de Estado no hospital