Castro gastou R$ 519 milhões com cargos fantasma para se reeleger, diz MPE

O início do julgamento que pode resultar na cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), mostrou a extensão do esquema montado pela chapa para garantir a reeleição em 2022. Só no primeiro semestre daquele ano, segundo os autos, o grupo de Castro gastou mais de meio bilhão de reais para contratação de cabos eleitorais clandestinos.

O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa, deu números precisos à tramoia na última terça-feira (4/11), ao apresentar sustentações orais na sessão do Tribunal Superior Eleitoral. Segundo Espinosa, o pagamento dos 27 mil funcionários-fantasma usados no esquema tirou R$ 519.842.120,00 dos cofres públicos.

O montante é quase 30 vezes maior do que os R$ 17,7 milhões que Castro estava autorizado a gastar no primeiro turno da eleição.

O dinheiro, conforme a denúncia, saiu de folhas de pagamento secretas da CEPERJ (Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro) e da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).

Espinosa destacou, no julgamento, o significado desse desequilíbrio.

“Instituições com relevantes funções sociais foram desvirtuadas para servir de fachada a um esquema de cooptação de votos e financiamento irregular de uma rede de apoiadores de suas pretensões eleitorais. A dimensão quantitativa da gravidade também salta, aos olhos”, afirmou.

Na boca do caixa

A relatora do caso no TSE, ministra Isabel Gallotti, destacou em seu voto que o desvirtuamento das funções da CEPERJ e da UERJ para os fins escusos. O procedimento para remunerar os contratados, que incluía saques em espécie na “boca do caixa”, é um dos pontos mais graves da denúncia.

Essa sistemática de pagamento demonstrou, na opinião da relatora, um método estruturado com notório propósito eleitoral. Testemunhas em juízo confirmaram a coerção a que eram submetidos os colaboradores dos projetos, sendo-lhes exigido atuar como cabos eleitorais de Castro e aliados, sob a ameaça de desligamento.

“Trata-se de uma sequência de atos que, analisados em seu conjunto, revelam um planejamento orientado para a obtenção de vantagens eleitorais ilícitas”, disse a relatora.