A influência crescente das facções criminosas no Brasil, especialmente do Primeiro Comando da Capital (PCC), acende um alerta preocupante...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão de grande impacto para o setor alimentício e para os consumidores brasileiros ao...

Em uma decisão unânime que impacta diretamente os direitos dos servidores públicos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o...

Nesta terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza audiência pública para ouvir especialistas e representantes de entidades...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão marcante, reconhecendo que pais de um recém-nascido falecido em decorrência de...

Mais um caso de tentativa de venda “obscura”, fora dos parâmetros legais, de ativo milionário do Hospital São Lucas de Taubaté em...

Em uma decisão marcante do 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, a Justiça decidiu que o banco não é...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 104/2015, que propõe a proibição de celulares nas escolas de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou recentemente que a taxa Selic não deve ser aplicada durante o prazo constitucional para o...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular todas as condenações contra o ex-ministro José Dirceu nos...

Se você não pôde votar nas eleições municipais de 2024 e não justificou sua ausência, ainda é possível regularizar sua situação com a...

Um episódio inusitado e surpreendente ocorreu durante uma audiência trabalhista virtual em Curitiba, atraindo atenção nacional. Um...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o saldo do FGTS não pode ser penhorado para o pagamento de honorários advocatícios,...

O Brasil tem registrado um aumento expressivo nas ações judiciais relacionadas ao fornecimento de energia elétrica, com um crescimento de...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recentemente decidiu que empresas que demitiram funcionários durante a pandemia devem pagar a multa...

Um idoso do Rio de Janeiro enfrentou um grande problema quando teve sua aposentadoria suspensa pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro...

O Banco Central emitiu um alerta sobre o preocupante aumento dos vazamentos de chaves PIX em 2024. Segundo a instituição, milhões de...

No dia 16 de outubro de 2024, o governo federal realizou uma reunião para discutir o possível retorno do horário de verão, extinto em...

Uma instituição de ensino superior foi condenada a indenizar uma professora dispensada após o início do semestre letivo. Ela terá direito...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) a admissibilidade da...