4 de dez. de 20252 min de leitura

TSE muda de novo e afasta inelegibilidade por rejeição prescrita de contas

3 de dez. de 20253 min de leitura

Pedido de impeachment de ministro do STF é prerrogativa exclusiva da PGR, diz Gilmar

2 de dez. de 20253 min de leitura

Valor de multa por descumprimento de ordem judicial não pode ser revisado

1 de dez. de 20254 min de leitura

Código de Aeronáutica deve prevalecer sobre CDC em processos contra companhias aéreas

28 de nov. de 20254 min de leitura

Gilmar propõe Justiça gratuita a quem recebe até R$ 5 mil e julgamento é suspenso

27 de nov. de 20253 min de leitura

Retroação do trânsito em julgado por recurso inadmitido não alcança seara cível

26 de nov. de 20253 min de leitura

STJ julga se consumidor pode processar sem tentar resolver o problema com fornecedor

25 de nov. de 20252 min de leitura

TSE vai analisar coligações cruzadas para governo e Senado Federal em 2026

24 de nov. de 20252 min de leitura

TV Globo deve indenizar o deputado Gustavo Gayer por linchamento virtual

21 de nov. de 20251 min de leitura

30% dos casos de racismo ocorrem no ambiente de trabalho, segundo pesquisa

20 de nov. de 20252 min de leitura

Ministros exaltam competência e cordialidade de Jorge Messias

19 de nov. de 20252 min de leitura

Câmara aprova projeto antifacção após seis alterações e texto vai ao Senado

18 de nov. de 20253 min de leitura

Tese do STJ e PL do Imposto de Renda tornam JCP ainda mais atrativos

17 de nov. de 20252 min de leitura

Herança transmitida com valor histórico não é tributada pelo IRPF, diz STJ

14 de nov. de 20254 min de leitura

STF forma maioria para validar regras de política de biocombustíveis

13 de nov. de 20254 min de leitura

Regulação é arma estratégica contra o crime organizado, diz ex-secretário de Justiça

12 de nov. de 20255 min de leitura

STF volta a suspender análise do papel do MP na liquidação coletiva de sentença

11 de nov. de 20254 min de leitura

STF mantém regras da previdência complementar para servidores públicos federais

10 de nov. de 20252 min de leitura

Prisão no exterior para extradição não interrompe prescrição da pena, decide STJ

7 de nov. de 20252 min de leitura

Corregedoria orienta tribunais sobre novas regras para precatórios