15 de jul. de 20252 min de leitura

Linha demarcadaAssistente de acusação não pode recorrer por crime estranho à denúncia

14 de jul. de 20252 min de leitura

Empresas não precisam pagar ITBI em permuta com reserva de fração

11 de jul. de 20254 min de leitura

IPCA para corrigir depósitos judiciais viola isonomia e deve gerar judicialização

10 de jul. de 20252 min de leitura

Juiz não pode mandar prender se MP pediu cautelares menos graves, diz STJ

9 de jul. de 20254 min de leitura

Receita Federal torna transação tributária mais criteriosa e trabalhosa

8 de jul. de 20252 min de leitura

STJ tem alta de quase 50% de recursos interpostos ao Supremo Tribunal Federal

7 de jul. de 20252 min de leitura

Juiz usa definição ampla de bem familiar e nega penhora de apartamento

4 de jul. de 20254 min de leitura

STF analisa validade da Cide em ação que pode gerar prejuízo bilionário à União

3 de jul. de 20254 min de leitura

Tese de Fachin sobre autodeclaração de pobreza tem respaldo de especialistas

2 de jul. de 20252 min de leitura

Necessidade de perícia afasta cabimento de mandado de segurança

27 de jun. de 20253 min de leitura

Direitos sobre texto publicado por jornal pertencem a seu autor

20 de jun. de 20252 min de leitura

Discriminação religiosa no trabalho gera dever de indenizar

19 de jun. de 20253 min de leitura

Empresa mantém imagem de trabalhador demitido em propaganda e é condenada

18 de jun. de 20253 min de leitura

Relatório pedido ao Coaf como ato inicial do inquérito é nulo, diz STJ

17 de jun. de 20252 min de leitura

Adimplemento substancial e prescrição da dívida não autorizam adjudicação compulsória

16 de jun. de 20252 min de leitura

Veto da nova LIA a reexame necessário não retroage para sentenças anteriores

14 de jun. de 20253 min de leitura

Com força-tarefa de juízes, seção criminal do STJ reduz acervo em 40%

13 de jun. de 20252 min de leitura

STJ estabelece tese sobre penhora de imóvel de família dado em garantia de empréstimo

12 de jun. de 20253 min de leitura

Processo penal precisa de instrumentos mais eficazes para lidar com litigiosidade

11 de jun. de 20252 min de leitura

TJ-SP determina arrolamento de bens em caso de disputa por nome de produto