9 de out. de 20253 min de leitura

Controvérsia dos RIFs do Coaf no STF deixa juízes sem saber a quem obedecer

8 de out. de 20252 min de leitura

Mudança de jornada de servidor deve ter alteração salarial condizente, diz juíza

7 de out. de 20253 min de leitura

Informação vaga de setor de inteligência da polícia não basta para abordagem pessoal

6 de out. de 20254 min de leitura

Cumprimento de mandado de prisão não autoriza busca domiciliar, diz STJ

3 de out. de 20252 min de leitura

Pedido de diligência da polícia impede arquivamento solicitado pelo MP, diz STJ

2 de out. de 20252 min de leitura

STJ valida ordem de indisponibilidade de bem de família em execuções civis

1 de out. de 20252 min de leitura

MP pode consultar CNIB para saber de bens indisponíveis dos réus, diz STJ

30 de set. de 20252 min de leitura

Taxa de condomínio segue como dívida pessoal depois de leilão de imóvel, diz STJ

29 de set. de 20259 min de leitura

Lei Magnitsky não respeita Direito Internacional, mas é aplicada por hegemonia dos EUA

26 de set. de 20252 min de leitura

Protesto que causa transtornos à população gera danos morais coletivos

25 de set. de 20253 min de leitura

Um em cada quatro processos tem gratuidade de Justiça no Brasil

24 de set. de 20251 min de leitura

Lula pede ao STF inclusão de despesas tributárias no cálculo do PIS/Cofins

23 de set. de 20252 min de leitura

Edital de leilão extrajudicial deve conter descrição atualizada do imóvel

22 de set. de 20253 min de leitura

STF suspende julgamento sobre regras de cálculo para aposentadoria por doença grave

19 de set. de 20252 min de leitura

STJ discute tese e modulação sobre devolução em dobro de cobrança indevida

18 de set. de 20252 min de leitura

Cláusula compromissória não suspende automaticamente execução, decide STJ

17 de set. de 20253 min de leitura

TSE analisa se pode exigir listas tríplices de gênero único por paridade nos TREs

16 de set. de 20253 min de leitura

Legítima, figura do inventariante digital aumenta proteção dos direitos dos falecidos

15 de set. de 20252 min de leitura

STF libera, por ora, escolas cívico-militares em São Paulo

12 de set. de 20254 min de leitura

Tese do STJ consolida mandado de segurança como instrumento favorito do contribuinte