6 de nov. de 20252 min de leitura

Castro gastou R$ 519 milhões com cargos fantasma para se reeleger, diz MPE

5 de nov. de 20251 min de leitura

Crimes contra a honra não cabem ao JECrim se ocorrem nas redes sociais

4 de nov. de 20253 min de leitura

STJ decide que nunca houve prazo específico para contribuinte aderir à CPRB

3 de nov. de 20251 min de leitura

É inconstitucional nomear prédio público em homenagem a pessoa viva, reafirma STF

31 de out. de 20252 min de leitura

Inquérito contra quem tem foro especial depende de supervisão desde o início

30 de out. de 20254 min de leitura

Rio anuncia investigação por remoção de corpos, mas pode responder pelo mesmo crime

29 de out. de 20253 min de leitura

TSE pode exigir listas tríplices só de mulheres para vagas de jurista nos TREs

28 de out. de 20252 min de leitura

Repercussão nas redes sociais não é parâmetro para dano moral coletivo, diz STJ

27 de out. de 20251 min de leitura

Em caso de leilões frustrados, posse de bem passa a ser do credor, diz STJ

24 de out. de 20252 min de leitura

Honorários por equidade em pedido ao SUS não aviltam advocacia, diz STJ

23 de out. de 20252 min de leitura

Capacidade transformadora do STF tem limites nos demais poderes, diz Jorge Messias

22 de out. de 20252 min de leitura

Não cabe execução de sentença que deixou de aplicar norma constitucional

21 de out. de 20252 min de leitura

STJ estende direito real de habitação a herdeiro com vulnerabilidade

20 de out. de 20253 min de leitura

STF decide que recuperação judicial e falência não se aplicam a estatais

17 de out. de 20254 min de leitura

Barroso pede sessão extraordinária para votar em ação sobre descriminalização do aborto

16 de out. de 20253 min de leitura

Dívidas civis anteriores à Lei 14.905/2024 devem ser corrigidas pela Selic

15 de out. de 20252 min de leitura

STF libera uso de relatórios do Coaf solicitados sem autorização judicial

14 de out. de 20252 min de leitura

Ação penal em curso não justifica negativa de tráfico privilegiado

13 de out. de 20253 min de leitura

Banco responde por golpe se não monitorou e impediu uso de contas, diz STJ

10 de out. de 20252 min de leitura

Atuação de defesa efetiva supre ausência de citação pessoal em processo